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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 21:00
Aprovada no Enem garante certificado do ensino médio
A autora está matriculada no 2º ano do ensino médio e obteve os índices mínimos obrigatórios à
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem
Foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:08
Quais as consequências jurídicas para as Instituições de Ensino Superior ante o atraso na emissão de diplomas?
O presente artigo discorres sobre as consequências jurídicas para as Instituições de Ensino Superior e o atraso na emissão de diplomas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Uso indevido do nome. Vestibular.
auferida pela instituição de ensino. Precedentes jurisprudenciais do apelo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:40
Administrativo. Ensino superior. Cotas raciais.
Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:40
Primeira Câmara Cível autoriza menor realizar provas supletivas para conclusão do ensino médio
Estudante foi impedido de realizar a prova por ser menor de idade. Ele já havia sido aprovado em um vestibular do curso de arquitetura
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:45
Mandado de segurança. Liminar e ordem concedidas para a realização de exame para conclusão de ensino médio.
Administrativo. Idade mínima. Aprovação em vestibular. Privilégio inadmissível. Segurança denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 18:14
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 18:45
MEC suspende vestibular para cursos de direito mal avaliados
Suspensão é válida para aqueles cursos que tenham tirado nota até 3 no Conceito Preliminar de Curso
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:51
TST rescinde decisão por impedimento do desembargador relator
O advogado da empresa era seu filho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Crime tributário. Atribuição do delito a todos os membros da diretoria, por mera presunção. Ausência de vínculo entre um determinado ato e o resultado criminoso.
praticados pelos denunciados e que contribuíram para o resultado criminoso.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 16:09
Ministro autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade
O paciente foi autorizado a sair do presídio para prestar o vestibular em junho deste ano e, com a
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:20
É competência da Justiça Federal julgar rematrícula em instituição particular de ensino superior
A Justiça Federal é quem deve processar e julgar ação ajuizada contra estabelecimento de ensino superior particular tutelado pelo Ministério da Educação.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:10
Escola para vestibular?
Não se trata apenas de questionar as "escolas para vestibular". Atrás dessa questão visível há um debate muito mais importante e profundo
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Escola para vestibular?
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:50
Entenda como a privacidade de dados é fundamental para o setor de data centers
Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:14